SIMULADO: PROVAS DISCURSIVAS DE AFRFB 2009

Pessoal, elaborei um pequeno simulado para as provas discursivas de AFRFB 2009.

ATENÇÃO: antes de ler as questões, prepare-se para o simulado. Imprima as questões, pegue a folha de respostas, zere o cronômetro e respire fundo.

A idiea foi ajudar o pessoal que está se preparando para essa fase, bem como outros concurseiros que queiram treinar para a prova discursiva. Lembrem-se que minha especialidade é o Direito Administrativo, embora eu também tenha um bom conhecimento de Direito Constitucional e Direito Tributário. Quanto às demais matérias, sou tão concurseiro quanto vocês, mas fiquem à vontade para debater as respostas.

Grande abraço e boa sorte.

Luciano Oliveira

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1) TEMA: DIREITO TRIBUTÁRIO

A sociedade Atacadão das Carnes S.A. adquiriu estabelecimento comercial da empresa Açougue do Povo Ltda., em processo de alienação judicial decorrente da decretação de falência, continuando a respectiva exploração. Sabe-se que a sociedade Atacadão das Carnes S.A. era controlada da empresa Açougue do Povo Ltda. Tendo em vista essa situação, disserte sobre a responsabilidade tributária da adquirente do estabelecimento, tendo em vista os seguintes pontos:

a) Responsabilidade tributária da adquirente, se a empresa alienante cessar a exploração do comércio de carnes;
b) Responsabilidade tributária da adquirente, se a empresa alienante iniciar, nos seis meses seguintes, nova atividade de comércio de calçados.
c) Responsabilidade tributária da adquirente, caso a empresa alienante não fosse sua controladora.

Extensão: 40 a 60 linhas

2) QUESTÃO: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Discorra sobre o direito de greve dos servidores públicos, abordando os seguintes aspectos:

a) natureza da norma constitucional que prevê o direito de greve dos servidores;
b) possibilidade de exercício do direito de greve dos servidores públicos;
c) direito de greve dos servidores públicos que exercem atividades de exação tributária.

Extensão: 15 a 30 linhas

3) QUESTÃO: COMÉRCIO INTERNACIONAL

Compare os blocos econômicos da União Europeia e do Mercado Comum do Sul (Mercosul), destacando os seguintes pontos:

a) finalidade dos blocos de integração econômica;
b) estágio de integração econômica dos blocos citados;
c) possibilidade de entrada de novos membros nos citados blocos econômicos.

Extensão: 15 a 30 linhas

4) TEMA: AUDITORIA

Sabe-se que a Carta de Responsabilidade da Administração é o documento que deve ser emitido pelos administradores da entidade cujas demonstrações contábeis estão sendo auditadas. Essa carta deve ser endereçada ao auditor independente, confirmando as informações e os dados a ele fornecidos, assim como as bases de preparação, apresentação e divulgação das demonstrações contábeis submetidas para exame de acordo com as Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis. Em relação ao tema, disserte sobre a Carta de Responsabilidade da Administração, explicitando os seguintes aspectos:

a) Objetivo da Carta de Responsabilidade da Administração;
b) Elementos básicos da Carta de Responsabilidade da Administração;
b) Validade e suficiência da Carta de Responsabilidade da Administração como evidência de auditoria;
c) Ação a ser adotada pelo auditor independente, caso a entidade auditada se recuse a fornecer a Carta de Responsabilidade da Administração.

Extensão: 40 a 60 linhas

5) QUESTÃO: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Discorra objetivamente sobre o Ciclo de Gestão do Governo Federal, destacando os seguintes pontos:

a) Órgãos centrais de planejamento e orçamento, programação financeira e controle;
b) Instrumentos de planejamento adotados.

Extensão: 15 a 30 linhas

6) QUESTÃO: ECONOMIA E FINANÇAS PÚBLICAS

Nos últimos anos o Brasil passou por uma série de reformas, com o objetivo de melhorar a eficiência da máquina administrativa e a situação financeira do Estado. Quanto ao tema, disserte sobre as recentes reformas implementadas no país, destacando os seguintes aspectos:

a) Reforma Administrativa;
b) Reforma Previdenciária;
c) Reforma Fiscal.

Extensão: 15 a 30 linhas