A República Federativa do Brasil tem como fundamentos a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político. No Brasil, é livre a manifestação do pensamento, a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença, e o acesso à informação.
(Fonte: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988)

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

AULAS DE REDAÇÃO EM SP

Olá, pessoal, ministrarei um curso sobre técnicas de discursivas para concursos na cidade de São Paulo, os dias 14 e 15 de janeiro, no curso Qualidade Concursos:

http://www.qualidadeconcursos.com.br/

Serão dadas várias dicas de como redigir um excelente texto em concursos públicos e obter a aprovação.

Os alunos terão acesso ainda ao meu livro de questões comentadas de Direito Administrativo (Editora Impetus).

Grande abraços a todos!

Luciano Oliveira

sábado, 7 de janeiro de 2012

RESOLUÇÕES DO SENADO SOBRE MATÉRIA FINANCEIRA

RESOLUÇÕES DO SENADO SOBRE MATÉRIA FINANCEIRA
(ART 52, V A IX, CF/88)

V - autorizar operações externas de natureza financeira, de interesse da U-E-DF-T-M;

VI - fixar, por proposta do Presidente da República, limites globais para o montante da dívida consolidada da U-E-DF-M;

VII - dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da U-E-DF-M, de suas autarquias e demais entidades controladas pelo Poder Público federal;

VIII - dispor sobre limites e condições para a concessão de garantia da União em operações de crédito externo e interno;

IX - estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos E-DF-M; (neste caso, a competência para dispor sobre o montante da dívida mobiliária federal é do Congresso Nacional, por meio de lei ordinária – art. 48, XIV, CF/88)

domingo, 25 de dezembro de 2011

DICAS DE ESTUDO PARA O SENADO

Meus amigos, seguem algumas dicas de estudos para o Senado 2012:


Para quem for fazer para Consultor de Orçamentos ou para Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, não deixem de ler a obra "PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO FEDERAL - em exercícios comentados" (Editora Método, selo Vicente e Marcelo), que simplesmente disseca a Resolução nº 1, de 2006-CN (processo legislativo orçamentário), com centenas de questões comentadas sobre o tema.


O livro é fundamental para o cargo de Consultor de Orçamentos, seja do Senado Federal, seja da Câmara dos Deputados. Os autores são o Vincenzo Papariello e o Luís Otávio Barroso da Graça, ambos Consultores de Orçamentos do Senado Federal, meus colegas de trabalho.


Agora, para quem for fazer Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, a matéria não deve ser cobrada na íntegra no concurso. Seguem, em minha visão, os artigos de interesse da Resolução n.º 01, de 2006-CN, para esse cargo:


Artigos 1º a 5º, 8º, 10 a 14, 18 a 21, 26 (caput e incisos), 27, 28, 35, 36 a 42, 83, 94 a 96, 101, 106, 107, 110, 111, 113, 131 a 137, 141, 149 a 152 e 154.


Vale repisar que, para o cargo de Consultor de Orçamentos, toda a Resolução deve estar bem fixada.


Além disso, seja para o cargo de Consultor, seja para o de Analista, chequem os artigos 89 a 103 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que tratam do processo legislativo orçamentário.


Aproveito para comentar que acaba de ser lançado meu novo livro: "A Lei 8.112/1990 para Concursos", também pela Editora Método - Selo V & M, com 150 questões de concursos sobre o tema devidamente comentadas.


Bons estudos a todos!


Luciano Oliveira

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

CONCURSO DO SENADO DIA 23/12 NO DOU!!

Agora é pra valer, galera: concurso do Senado amanhã no DOU!

Vejam a página oficial do Senado. A notícia tá lá.

Banca: FGV. Provas: 11/03/2012.

Bons estudos a todos.

Luciano Oliveira

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

NOVO LIVRO SOBRE A LEI 8.112/1990

Olá, amigos!



Acaba de ser publicado, pela Editora Método, meu novo livro "A Lei 8.112/1990 para Concursos". A obra disseca a lei e traz 150 questões de concursos devidamente comentadas. É uma grande ferramenta para aqueles que precisam prestar concursos que envolvam esta matéria.


Segue o link da obra:






Grande abraço a todos!



Luciano Oliveira

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Demétrio Pepice

Gostaria de apresentar meus pêsames aos familiares e amigos do Demétrio Pepice (Deme), que faleceu na semana passada. Ele era um grande exemplo de concurseiro para todos nós e uma grande pessoa, motivadora e disposta a ajudar os que estão na jornada concurseira. Foi a maior nota de todos os tempos no concurso de Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil. Quando faleceu, ele exercia o cargo de Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo.

Deme, onde você estiver, que esteja em paz!

Luciano Oliveira