Meus amigos, seguem algumas dicas de estudos para o Senado 2012:
Para quem for fazer para Consultor de Orçamentos ou para Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, não deixem de ler a obra "PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO FEDERAL - em exercícios comentados" (Editora Método, selo Vicente e Marcelo), que simplesmente disseca a Resolução nº 1, de 2006-CN (processo legislativo orçamentário), com centenas de questões comentadas sobre o tema.
O livro é fundamental para o cargo de Consultor de Orçamentos, seja do Senado Federal, seja da Câmara dos Deputados. Os autores são o Vincenzo Papariello e o Luís Otávio Barroso da Graça, ambos Consultores de Orçamentos do Senado Federal, meus colegas de trabalho.
Agora, para quem for fazer Analista Legislativo, especialidade Processo Legislativo, a matéria não deve ser cobrada na íntegra no concurso. Seguem, em minha visão, os artigos de interesse da Resolução n.º 01, de 2006-CN, para esse cargo:
Artigos 1º a 5º, 8º, 10 a 14, 18 a 21, 26 (caput e incisos), 27, 28, 35, 36 a 42, 83, 94 a 96, 101, 106, 107, 110, 111, 113, 131 a 137, 141, 149 a 152 e 154.
Vale repisar que, para o cargo de Consultor de Orçamentos, toda a Resolução deve estar bem fixada.
Além disso, seja para o cargo de Consultor, seja para o de Analista, chequem os artigos 89 a 103 do Regimento Comum do Congresso Nacional, que tratam do processo legislativo orçamentário.
Aproveito para comentar que acaba de ser lançado meu novo livro: "A Lei 8.112/1990 para Concursos", também pela Editora Método - Selo V & M, com 150 questões de concursos sobre o tema devidamente comentadas.
Bons estudos a todos!
Luciano Oliveira
